Por Leonardo Sakamoto
Publicado no UOL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido acusado por seus críticos de adotar comportamentos genocidas em duas frentes. Através de ações que desrespeitaram a dignidade de populações indígenas, colocando em risco sua sobrevivência cultural e material e o meio ambiente. E por conta de ações que tomou para disseminar o coronavírus e alcançar uma irreal imunidade de rebanho na pandemia, contribuindo para ultrapassarmos 547 mil mortes por covid-19.
Extensas pesquisas que abordam essas duas frentes estão compiladas no livro Bolsonaro genocida, editado por Tadeu Breda e lançado, esta semana, pela Editora Elefante.
Uma comunicação apresentada pelo Coletivo Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns à Procuradoria do Tribunal Penal Internacional, denunciou o presidente da República por incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade por conta da massiva destruição ambiental.
De acordo com Eloísa Machado, professora na FGV Direito SP e advogada do CADHu, Juliana Vieira dos Santos, advogada da Comissão Arns, e Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador da assessoria jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que assinam a introdução dessa primeira parte, o estudo “apresenta um panorama das ações, discursos e omissões desde o desmonte da Funai, a nomeação de missionários para coordenar a relação com os povos isolados, a permissividade da entrada do garimpo, das madeireiras e de outras atividades ilegais nas terras já demarcadas, a tolerância com o assassinato de lideranças, passando pelos discursos explícitos de incitação à violência e a negação à conclusão da demarcação das territórios”.
Um ofício da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional informou, em dezembro de 2020, que os fatos descritos na comunicação feita pelo CADHu e a Comissão Arns estão formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição. De acordo com os autores, foi a primeira vez em que a Procuradora-Chefe se dispôs a realizar essa análise da jurisdição em relação a um presidente brasileiro.
De acordo com os três, a pandemia levou o debate sobre genocídio para outro patamar.
“O discurso de incitação transmudou-se em ações de impacto direto e gravíssimo para a vida e saúde dos povos indígenas”, afirmam. Para eles, “o veto à lei que estabelecia a obrigação de fornecimento de água potável e leitos hospitalares a indígenas durante a pandemia e a recusa sistemática de realizar barreiras sanitárias de proteção para evitar que a doença chegasse às aldeias são exemplos de fatores decisivos para o aumento da mortalidade de indígenas”.
Estratégia institucional de contaminação da população
Deisy Ventura e Fernando Aith, professores titulares da Faculdade de Saúde Pública da USP e Rossana Rocha Reis, professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP, explicam, na introdução da outra parte do livro, a pesquisa conduzida por eles que apontou a existência de uma estratégia institucional promovida pelo governo brasileiro para a propagação do vírus.
“A partir de abril de 2020, o governo federal passou a promover, como meio de resposta à pandemia, a imunidade coletiva (também dita ‘de rebanho’) por contágio. Ou seja, optou por favorecer a livre circulação do novo coronavírus, sob o pretexto de que a infecção naturalmente induziria à imunidade dos indivíduos e de que a redução da atividade econômica causaria prejuízo maior do que as mortes e sequelas causadas pela doença”, afirmam.
De acordo com eles, a maioria das 547 mil mortes poderia ter sido evitada por meio de uma estratégia de contenção da doença, “o que indica uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros, sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, mesmo que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”.
Uma versão do estudo presente no livro teve repercussão nacional e internacional, segundo os autores, ajudando em representações criminais contra o presidente e em pedidos de impeachment. A CPI da Covid solicitou uma versão atualizada, que está presente na publicação.
“Caso fique impune a escolha da imunidade coletiva por contágio como resposta federal à pandemia, que tem causado a morte de milhares de pessoas, futuros governantes poderão vê-la como um extraordinário meio de extermínio de populações vulneráveis por intermédio da saúde pública”, afirmam Deisy Ventura, Rossana Rocha Reis e Fernando Aith.
